Novas regras para obter cidadania canadense, estão sendo propostas pelo governo federal. As mudanças buscam dificultar fraudes contra o sistema, aumentar a velocidade do processo e aumentar o poder de atuação dos envolvidos na análise dos processos.
Já fazia algum tempo, que a possibilidade de mudanças no critério de obtenção da cidadania canadense estava sendo debatido, apesar de que reais mudanças não ocorrem desde 1971. Muito se falou em mudanças radicais e duras, para conter fraudes e, também livrar o país de perigos relacionados a segurança nacional.
E hoje, o projeto de lei Bill - C24 Canadian Citizenship Act, foi apresentado. Vale lembrar, que isso é ainda um projeto de lei, mas que deve ser aprovado rapidamente, pois o governo tem maioria no poder, em síntese, as mudanças são:
- Em vez de 3 anos em 4, o tempo necessário fisicamente no Canadá passa a ser de 4 (1460 dias) em 6 anos, com a necessidade mínima de 183 dias em cada ano dos 4 que contam;
- As idades também mudam, sendo que pessoas de 14 anos já passarão pelo processo da mesma forma que adultos, hoje até 18 anos passava como menor, atrelado aos pais;
- Só ficam isentos dos testes de idiomas, francês ou inglês, pessoas com mais de 64 anos, atualmente o limite é 54 anos;
- Pessoas com antecedentes criminais estrangeiros, que já são residentes permanentes podem ser impedidas de obter cidadania, atualmente só é considerado o histórico no Canadá;
- Só ficam isentos dos testes de idiomas, francês ou inglês, pessoas com mais de 64 anos, atualmente o limite é 54 anos;
- Pessoas com antecedentes criminais estrangeiros, que já são residentes permanentes podem ser impedidas de obter cidadania, atualmente só é considerado o histórico no Canadá;
- As taxas do processo irão aumentar de $100 para $300, sendo que as informações oficiais dizem que hoje o valor é subdisiado pelo governo federal, e isso irá acabar;
- Os envolvidos na análise dos processos terão maiores poderes decisórios, e o Ministro de Imigração terá poder de suspender e retirar a cidadania de pessoas que agridam a soberania do Canadá;
- Uma vez inscrito no pedido de cidadania, o requisitante deverá esperar o processo terminar dentro do Canadá;
- Uma vez inscrito no pedido de cidadania, o requisitante deverá esperar o processo terminar dentro do Canadá;
O projeto de lei ainda, regula vários outros assuntos, como as consultorias de imigração, determinará maiores punições, com prisão e multa que podem chegar a 5 anos e/ou $ 100.000 para fraudadores. Além, de procurar fazer correções em aspectos anteriores da lei que gerou problemas passados.
Para quem é militar, e ainda Residente Permanente (casos raros), a lei sugere o fast-track ou seja o processo de obtenção da cidadania expressa.
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